Termos de Uso

1. Termos Gerais

Ao acessar o site Flor de Luna (Saúde Íntima), você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

⚠️ Aviso sobre os Produtos:
Os itens comercializados neste site são produtos de higiene pessoal e cosméticos (Grau 1 ou 2 conforme ANVISA) destinados ao uso externo. Eles não substituem tratamentos médicos ginecológicos. Em caso de irritação ou alergia, suspenda o uso e procure orientação médica.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para acessar os materiais informativos no site apenas para visualização pessoal e não comercial.

3. Política de Trocas e Devoluções

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Por se tratar de item de uso íntimo, a devolução só será aceita se a embalagem estiver totalmente lacrada e sem indícios de uso.

4. Entregas

O prazo de entrega varia de acordo com a localidade e é responsabilidade das transportadoras parceiras.

5. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais de Divinópolis/MG.